Nos últimos tempos, temos visto diversos países aprovarem o reconhecimento jurídico da união entre pares homossexuais como constituinte de família. Os argumentos em que se baseiam tais aprovações envolvem pontos como “o amor é livre”, “Deus é amor e, portanto, aprovaria o amor sob todas as formas”, “nosso país é laico e deve aceitar todas as formas de amor” ou ainda “estamos discriminando os homossexuais quando não aceitamos sua união”. Mas qual a raiz desta argumentação? Ela é correta e tem embasamento na história, filosofia, sociologia e biologia, ou é apenas um discurso que se repete sem verificação?
Quando abordamos um tema tão polêmico é preciso esclarecer algumas questões e estudar alguns assuntos para que, assim, a amplitude do tema seja entendida.
Casamento e família
A concepção de casamento que se desenvolveu ao longo dos séculos na civilização ocidental foi influenciada pelo Cristianismo, quando a Igreja o instituiu como sacramento, buscando combater a poligamia, o incesto, a imposição de uniões contra a vontade das pessoas [1], além do comportamento promíscuo de uma parcela dos homens e o hábito de despedir a esposa quando lhe conviesse [2].
Este desenvolvimento culminará na definição de família dada por Levi-Strauss: “a união mais ou menos durável, socialmente aprovada, de um homem, uma mulher e seus filhos, é um fenômeno universal presente em todo e qualquer tipo de sociedade” [3, p.196].
E por que a família, nesta definição de Strauss, e por nossa sociedade entendida como “família tradicional”1, é um “fenômeno universal”? Pois é através da família tradicional, heterossexual, que novos indivíduos passam a existir e, portanto, a integrar a sociedade. É a família a célula-mater - o núcleo - que faz existir o que chamamos de corpo social.
“Mas um horizonte a ser conquistado para bem da sociedade que, necessariamente, passa pelo nexo que une família e sociedade: a pessoa. A família dá consistência e alimenta a pessoa. Uma vez formada, a pessoa, por sua vez, nutre a sociedade. Por conseguinte, sem família não há pessoa e sem pessoa não há sociedade”[4]
A crise da família e o “amor livre”
Ocorre que, a partir dos anos sessenta do século XX, com o estouro da revolução sexual e a disseminação de métodos contraceptivos artificiais2, os casamentos começaram a alterar sua concepção: amor passou a ser, nesta nova mentalidade, sinônimo de sentimentalismo e conveniência, e o relacionamento a permanecer enquanto o parceiro é útil para o seu próprio bem estar.
Dessa maneira, o que é chamado de “amor” ganha um viés utilitarista, e significa “o que você quiser, desde que tenha sentimento e venha do seu coração” [2, 5]. Busca-se aquilo que convém e que atenda os apetites momentâneos e instintivos. “Amor” torna-se sinônimo de “prazer”, perdendo-se de vista o “bem em si”3 e o “bem do outro”, para atender apenas o “bem próprio”, egoísta e mesquinho.
Em outras palavras, valoriza-se aquilo que Viktor Frankl, o fundador da Logoterapia4, chama de amor narcísico, em detrimento do amor autêntico. Ou seja, quando, em um relacionamento, o que se busca é apenas o prazer, a libido, a satisfação dos desejos, quando perde-se o referencial do “bem em si e do outro”, perde-se de vista também o fim mais transcendente e próprio, que seria o amor autêntico – marcado, principalmente, pelo perdão e pela doação - e neuroticamente se depara com uma forma narcisista de “amor” [7, 8, 9].
Com efeito, Frankl ensina que quando a pessoa busca como fim último de sua ação aquilo que deveria encontrar como consequência/efeito colateral, o que se dá é a frustração [7], a perda do sentido da própria vida [6, 7, 8, 9]. A afetividade, atração sexual, compatibilidade de gostos, valores e visões de mundo costumam integrar casamentos duradouros, todavia o sentido para eles durarem é encontrado pelo casal quando este olha todas as situações, boas ou ruins, como oportunidades de amadurecimento e crescimento em virtudes e decide, mesmo passando a fase sentimentalista do relacionamento, continuar juntos [1, 8, 9, 10].
Perdemos, em suma, a noção de que casamento tem um significado muito mais denso que a simples troca mútua de afeto ou prazer e que o amor é constituído por aspectos mais profundos do que o mero sentimentalismo [1, 10]. Temos aqui um panorama dos relacionamentos atuais, independentemente de serem hetero ou homossexuais.
Uma agenda revolucionária
Importante pontuar que o tema de união homossexual não surgiu como demanda espontânea. Se por um lado há a teoria do marxismo cultural [11] - que mostra que ruir as bases da sociedade, em que a família e a moral cristã são as principais, permite que um caos social se instaure e figuras messiânicas e totalitárias subam ao poder - por outro há a teoria liberal, prezando usufruir com lucros de todas as novidades que surgirem. Nesta notícia, por exemplo, mostra-se que o “casamento gay” movimentou cerca de 2.6 bilhões de dólares na economia americana. As ideologias marxista cultural e liberal, que parecem discrepantes em um primeiro momento, na verdade se casam em seu fim: criar e alimentar grupos de supostos excluídos socialmente gera lucros e sempre beneficia grandes empresários e pessoas poderosas.
Nessa perspectiva, torna-se interessante reduzir o ser-humano ao seu aspecto sexual e politizar isso. Mulheres, por serem mulheres, precisam do feminismo. Homossexuais, por serem homossexuais, precisam do gayzismo. Matar, roubar, espancar ou promover qualquer tipo de violência contra qualquer pessoa é crime, mas fazer isto contra um homossexual se torna homofobia, assim como fazer isto contra uma mulher se torna machismo. Já não se considera a pessoa em sua totalidade e singularidade, e sim apenas um aspecto de sua vida, utilizando isso como mote para promover mudanças sociais quer sirvam a interesses maiores.
Além disso, promover novos templates familiares objetiva dissolver a entidade familiar tradicional e, consequentemente, o poder individual, fortalecendo, proporcionalmente, o poder centralizado do Estado ou de grandes empresários. Explico com exemplos históricos: No Império Romano, as famílias no poder eram patriarcais, enquanto que os escravos se procriavam através de orgias, para que não se soubesse quem era o pai de cada criança, e assim não se formassem famílias [12]. Quando a Igreja Católica conquistou aos escravos o direito de constituir famílias, isto contribuiu drasticamente para a queda do império. Stalin, Mao Tsé Tung, Hitler, entre outros totalitaristas, também tentaram desmantelar a família – cada qual à sua maneira. Quanto mais se quebra a instituição familiar em fragmentos cada vez menores e discrepantes, mais se fortalece o poder central do Estado ou de grupos globalistas (Fundações Rockfeller, Ford, ONU, e afins) [13]. Assim, percebemos que fazer insurgir demandas de “minorias excluídas” é, muitíssimas vezes, manobras manipuladoras para manutenções ou aquisições financeiras e de poder.
A adoção por homossexuais
Mas ainda nos cabe o questionamento: um casal do mesmo sexo pode não ser considerado antropologicamente uma família, todavia, quais seriam os impedimentos destes adotarem crianças e cuidarem delas caso tenham contraído união estável?É importante destacar que esta é uma problemática aberta, mas não sem solução. Em buscas bibliográficas é possível encontrar centenas de artigos que analisam diversos templates familiares e suas influências no desenvolvimento de crianças.
Reijneveld e outros autores encontraram que a possibilidade de abuso físico contra recém-nascidos é 3 vezes maior em outros tipos de família do que em famílias tradicionais [15]. (Por “outros tipos de famílias” entende-se famílias monoparentais, um pai/mãe biológico e outro coabitado, casais do mesmo sexo, uniões de mais de duas pessoas, entre outros).
Sedlak e outros autores concluíram, em uma pesquisa para o governo dos EUA, que o abuso sexual em crianças é maior (45.4 vezes) em outros tipos de família que em famílias com pais biológicos [16].
Um estudo de Mark Regnerus, de 2012, realizado nos EUA com uma amostra de 2 988 pessoas entre 18 e 39 anos, analisou indicadores de bem estar (segurança, educação, relações sociais, saúde reprodutiva, saúde mental, saúde física, trabalho, habitação, entre outros itens) comparando pessoas que haviam vivido sua infância com pais e mães biológicos e os que viveram em outras organizações familiares, especialmente de casais de mesmo sexo [17]. A conclusão foi de que os que viveram em outros tipos familiares foram muito mais expostos a violência sexual, consumo de drogas, necessidade de ajuda assistencial, problemas depressivos, entre outros itens.
Tais dados são confirmados pelo Dr. Fernando Pliego, pesquisador na área de ciências sociais da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Após um estudo realizado analisando censos e pesquisas de 13 países democráticos [18], concluiu que 84.9% das famílias tradicionais têm “bem estar maior e significativo” em relações a outras modelagens familiares.O mesmo Dr. Pliego afirma, em seu estudo, que “não há informação científica que mostre – como tendência geral – que para o bem-estar das crianças é indiferente viver ou não viver com seus pais biológicos; em consequência, não se dispõe de informações sistemáticas que permitam fundamentar a opinião de que casais de mesmo sexo podem substituir a necessidade das crianças de contar com cuidado de um casal formado por um homem e uma mulher” [18, p. 60]
Com base nestes dados e em outros que não cabem citar aqui, refletimos que, apesar de não existirem estudos em números conclusivos para afirmar que há ou não prejuízo para a formação de uma criança viver em um lar com um casal homossexual; de uma maneira geral verifica-se que uma família formada por um homem e uma mulher com seus filhos biológicos ainda é o ambiente mais saudável para uma criança se desenvolver.
Neste tipo de lar de família “tradicional”, a presença das figuras maternas e paternas e a complementariedade física, anatômica e psicológica dos sexos [19, 20] contribuem como “diversidade de visões de mundo” para o desenvolvimento da personalidade da criança. As diferenças biológicas entre os sexos encontram identificações no “papai” ou na “mamãe”, e a formação psicossocial da criança se aprimora com o desabrochar desta identificação [20, 21]. Basta observar o sofrimento de crianças órfãs ou criadas somente por um dos pais para notar o quanto o modelo tradicional familiar é importante para o desenvolvimento saudável do infante [17, 18, 21, 22].
Todavia, é importante alertar sobre a rejeição em ter filhos não-biológicos que muitos casais heterossexuais cometem. Se há evidências de que é mais saudável para uma criança viver em um lar com um casal heterossexual, mas grande parte destes casais não se interessa em adotar uma criança, a possibilidade de ser cuidado por um casal homossexual parece mais atraente para o infante do que permanecer sozinho no abrigo (orfanato). Desta maneira, é preciso refletir sobre essa perspectiva também com casais heterossexuais que condenam a adoção por homossexuais e pensar em possíveis soluções para esta problemática aberta.
Laicidade, Moral e Lei Natural
Reconhecer como legítima a união homossexual implica em reconhecer que desta união surge uma família [10] o que, como já exposto, não possui bases antropológicas. Reconhecer como família, ou ao menos como união estável, abre precedentes para que tais casais adotem crianças, cuja reflexão sobre está fixada em tópico anterior.
Há, ainda, outras reflexões a serem tecidas. Uma das argumentações a favor do casamento homossexual advém de dizer que o “estado é laico, e portanto, deve-se aceitar o matrimônio de pessoas do mesmo sexo”. Esta argumentação tem uma pequena falha de lógica. A aceitação ou não do “casamento gay” não tem a ver com a laicidade do Estado (afinal o casamento não é uma religião), mas sim com outros argumentos.
Laicidade é um termo mal empregado e costumeiramente mal interpretado. Designa um estado não-clerical, não confessional, que garante a liberdade de expressão religiosa. Já o laicismo rejeita qualquer tipo de manifestação religiosa em esfera pública. O Estado é laico, não laicista, portanto é ilícita a afirmação de que grupos religiosos não podem ou não devem se manifestar em debates públicos. Além disso, cabe destacar o que o cientista político e catedrático da Universidade de Cassino (Itália), Prof. Dr. Roberto de Mattei, coloca em um de seus livros, “A ditadura do relativismo” [14]: O Estado nunca poderá se desvincular da religião e da moral, ao contrário, exercerá um poder totalitário.
A moral é expressão da lei natural, que é a consciência do certo e do errado, do imutável, igual em todas as culturas e presente intrinsecamente na natureza humana. Cícero a define como “a reta razão, em harmonia com a natureza, universal, imutável, eterna, que não é diferente em Roma do que é em Atenas, nem hoje do que será amanhã".
"Com efeito, a lei natural e os direitos que dela derivam são imutáveis e válidos para todos os tempos e para todos os homens, porque a natureza humana permanece idêntica em todo tempo e lugar. Caso contrário, com a lei natural caem também não só os direitos humanos, mas a própria ideia de igualdade entre todos os homens. Que igualdade é possível fazer vigorar entre homens não idênticos a si mesmos, porque têm uma natureza que muda constantemente? Da mesma maneira que não há liberdade sem verdade, também não há igualdade sem um direito comum. Mas não é possível fundar um direito comum à revelia de uma lei natural, reconhecida pelo homem como universal e objetiva" [14, p. 54]
Portanto, o fundamento de uma lei deve ser a lei natural, e não a vontade do produtor da norma, tampouco a votação por maioria (no caso desta revogar valores contrários a lei natural).
Quando os grupos religiosos influenciam discussões públicas – e isto é importante, para que o Estado não exerça um poder totalitário e as pessoas reflitam e resgatem determinados valores -, eles devem se pautar em argumentos racionais e buscar lutar contra determinadas ideologias.
Grupos religiosos quando se posicionam contra a união de pessoas do mesmo sexo não estão a se posicionar contra a pessoa homossexual, mas contra os efeitos da legitimação da união homossexual para a sociedade. A Igreja é totalmente contra uma lei que penalize a homossexualidade! Em 2008, o porta-voz do Vaticano, Pe. Frederico Lombardi, afirmou que se essa lei existisse isso seria contrário à dignidade humana. A questão não é sobre o homossexual em si, mas sobre os efeitos legais e sociais que implicam reconhecer a união homossexual como um "casamento".
Deus aprova o amor sob todas as formas?
Deus é amor! Sim, é verdade! Mas a que concepção de amor estamos nos referindo? Como explicado no primeiro tópico, amor não deve ser entendido apenas em sua faceta erótica, como sinônimo de prazer ou sentimentalismo, pois isto justificaria a legitimação de todos os atos sexuais que gerariam prazer: poliamor, zoofilia, pedofilia, necrofilia e afins.
Cristo nos traz a mensagem de que amor é um ato consciente da vontade em doar-se e ser misericordioso; de, se necessário for, sofrer pelo bem do outro. O amor de Deus é diferente do amor sentimentalista e erótico pregado hoje. Enxergar o amor apenas como prazer é o mesmo que diante de um baú de jóias escolher apenas a pequena pedra de um colar.
Deus, ao criar o Homem, por amor lhe deu a liberdade de escolher. O amor pressupõe a liberdade. Há escolhas, todavia, desordenadas pelo pecado original que, ao invés de aumentar nossa liberdade, nos priva dela. É como alguém com depressão que quer se suicidar. Será que esta pessoa está realmente consciente de sua vontade ou está cegada por seu estado de tristeza profunda? Muitas vezes o que ocorre com todos nós, independente de nossa opção sexual, é que somos cegados por nossos instintos. É por isso que para sermos mais livres, muitas vezes temos de nos privarmos de algumas coisas [1, 8].
No que se refere ao erótico, assim como é condenado pela Igreja o ato sexual homossexual por não permitir a união carnal que gera a vida, também é condenado pela Igreja a sexualidade heterossexual desregrada: desde a contracepção até depravações sexuais (sadomasoquismo, sexo grupal, anal etc). A questão de dominar os próprios instintos e viver a castidade é para todos os cristãos!
O verdadeiro amor pregado por Cristo diz respeito à acolher os homossexuais na Igreja para que eles lutem conosco pela verdade. Nosso mundo é abarrotado de conceitos paradoxais, ideias confusas e informações erradas. Se para uma pessoa criada desde criança no catolicismo é difícil trilhar o caminho da santidade, imagine para um homossexual recém convertido? Imagine quantas feridas e dores há na alma deste irmão! A Igreja é aquela mãe doce e amorosa que sabe abraçar e acolher o filho, e corrigi-lo quando necessário. Há necessidade de que apostolados como o Courage Brasil – um grupo de apoio espiritual para pessoas com atração pelo mesmo sexo – se proliferem e auxiliem homossexuais a viverem o amor e a misericórdia oferecidos por Cristo através da Igreja Católica.
Conclusão
Não estamos, neste texto, a discutir sobre a pessoa do homossexual (nosso respeito e amor!), mas a refletir sobre os efeitos que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo têm sobre a sociedade como um todo. Estas consequências não são nutridas pela pessoa homossexual, mas pelo corpo ideológico ao redor da questão “gay” que se formou no decorrer das décadas, uma militância sem diálogo e sem a prudência de pautar suas causas em dados da realidade e pesquisas científicas honestas.
Algumas pessoas argumentam positivamente sobre a adoção de crianças por homossexuais com base em artigos científicos. Todavia, é necessário analisar a metodologia da pesquisa e se este apresenta alguma raiz ideológica. O sociólogo Steven Nock, da Universidade de Virginia, nos Estados Unidos, revisou diversos documentos e literatura científica da Suprema Corte da Justiça de Ontario, no Canadá, e descobriu que em relação a adoção por homossexuais, havia sérios erros metodológicos nas pesquisas [23]. “A única conclusão aceitável, nesse ponto, é que a literatura neste tema não constitui um corpo sólido de evidência científica”, afirmou Nock [23, p. 88].
Importante ressaltar, também, que muitas pesquisas de diversos ramos - psicologia, sociologia, neurologia, antropologia, entre outros -, que poderiam dar suporte e maturidade a estas questões, são pouco divulgadas ou sequer são levadas a cabo, devido a leis e atitudes por parte de determinados grupos silenciarem questões que necessitariam de maior respaldo científico para serem entendidas. Desta maneira, torna-se complexo chegar a conclusões honestas sem a interferência política de alguns grupos sociais.
E se você se perguntar: “Ok, e o que eu tenho a ver com tudo isso?”, a menos que você seja extremamente egocêntrico ou more em outro planeta, a vida em sociedade te afeta. Tomar consciência da sua posição no corpo social e das opiniões que você deve ter é o mínimo para ser um bom cidadão. E uma pessoa melhor.
Notas
1 – Família Tradicional é antropologicamente sinônimo de família patriarcal. Esta era a família composta por avô, avó, filhos, netos, genros e noras, que viviam em proximidade geográfica e se mantinham através do cuidado com o campo e pequenos comércios. Hoje tal termo é utilizado como sinônimo de família nuclear, isto é, composta por pai, mãe e filhos. Veja mais em: “Pernoud R. A burguesia. Portugal: Publicações Europa-América; 1995.” E “Queiroz MJ. El hombre-macho e a hombria: variações em torno do conceito de machismo. Caligrama: Rev Est Românicos [Internet], 3(1):113-124, 2011”.
2 - Métodos Contraceptivos Artificiais: criações farmacológicos da década de 50 que impedem a concepção. Se opõem aos métodos contraceptivos naturais, como a ausência de relações sexuais em períodos férteis, entre outros.
3 – “Bem em si” aqui é considerado no sentido clássico do termo, isto é, o bem como finalidade.
4 – Logoterapia é um sistema teórico de atuação na linha da psicologia criada pelo psiquiatra austríaco Viktor Frankl. A Logoterapia é conhecida como a “Terceira Escola Vienense de Psicoterapia”, sendo a “Psicanálise Freudiana” a primeira e a “Psicologia Individual”, de Adler, a segunda. A ideia de tal escola é fazer com que o individuo encontre sentido para a própria vida. Não podemos confundir a Logoterapia com a Logosofia, esta última de bases gnósticas e esotéricas.
Referências
[1] - Cabeleira. CM. A Ditadura do Afeto: uma crítica à introdução do sentimento como valor jurídico. RDFAS, v. 1, n. 1, 2014 (disponível online aqui).
[2] - Pernoud R. Idade Média: o que não nos ensinaram. Rio de Janeiro: Agir, 1979.
[3] - Levi-Strauss, C. La Família. In: Velasco, H. M. Lecturas de Antropologia Social e Cultural: La cultura y las culturas. Madrid: Uned, 2010.
[4] - Fernandes A. Família, torna-te o que tu és! In: Martins IG, Carvalho PB. Direito e Família. São Paulo: Noeses, 2014.
[5] - Bauman Z. Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Zahar. 2004
[6] - Frankl VE. Um Sentido para a Vida. Psicoterapia e Humanismo. São Paulo: Ed. Quadrante, 2003
[7] - Frankl VE. A vontade de sentido: Fundamentos e aplicações da logoterapia. São Paulo: Ed. Paulus, 2011.[8] - Wojtyla K. Amor e responsabilidade: Moral sexual e vida interpessoal. Livraria Editora Pax- Braga. 1979.
[9] - Frankl VE. Em Busca de sentido: Um psicólogo no campo de concentração. Petrópolis: Ed. Vozes, 2008.
[10] - Fernandes A. Homossexuais: Direito ao matrimônio? In: Junior AJP, Gozzo D, Ligiera WR. Direito e Dignidade da Família: do começo ao fim da vida. São Paulo: Almedina, 2012 (leia na íntegra aqui).
[11] - Bases do Marxismo cultural:
“A origem da familia, da propriedade privado e do Estado”, de Engels
“Manifesto Comunista”, de Karl Marx
“História e Consciência de Classe”, de Gyorg Lukacs
“Cadernos do Cárcere”, de Antônio Gramsci
“Eclipse da Razão”, de Max Horkheimer
“Dialética do Esclarecimento”, de Marx Horkheimer e Theodor Adorno.
“The authoritarian personality”, de Theodor Adorno.
“Eros e Civilização”, de Herbert Marcuse
[12] - Meyer, E. História da Antiguidade.
[13] - Os motivos para destruição da família – parte 1 e parte 2
[14] - Mattei, R. A Ditadura do Relativismo. Porto: Civilização Editora, 2008.
[15] - Reijneveld SA, Wal MF, Brugman M, et al. Infant Crying and abuse, Lancet 364, n. 9442 (out 2004): 1340-42.
[16] - Sedlak AJ, Mettenburg J, Basena M, Petta I, McPherson K, Green A, Li S. Fourth Nacional Incidence Study of Child Abuse and Neglect (NIS – 4): Report to Congress (Washignton D.C.: Department of Health and Human Services – Administration for Children and Families, 2010.
[17] - Regnerus M. How different are the adult children of parents who have same-sex relationships? Finding from the new family structures study. Social Science Research, 41, n. 4. Jul de 2012: 752- 770.
[18] - Pliego Carrasco, FJ. Tipos de familia y bienestar de niños y adultos. Universidad Anáhuac Norte: Ciudad de Mexico, 2014. (Na íntegra aqui)
[19] - Verma R. et al. Sex differences in the structural connectome of the human brain. PNAS, v. 111, n. 2, jan de 2014: 823–828.
[20] - Cole, M.; Cole, S. O desenvolvimento da criança e do adolescente. Porto Alegre: Artmed, 2001.
[21] - Stanton, G. T.; Maier, B. Marriage on trial: the case against same-sex marriage and parenting. Downers Grove: InterVarsity Press, 2004.
[22] - Family Watched Internacional. Family Policy Brief: Outcomes according to family structure. 2010. (na íntegra aqui)
[23] - Affidavit of Steven L. Nock. Halpbern et al. v. the Attorney General of Canada. Ontario Superior Court of Justice. March 2001. Court file n. 684/00, p. 130-131.
Indicações
Compilado de pesquisas sobre o impacto de famílias estruturadas no bem estar humano: Family Watch Internacional
Diversas pesquisas sobre a influência da família homossexual no desenvolvimento da criança: American College of Pediatricians
Posição da Igreja Católica em relação ao casamento gay: Catholic Answers: Gay Marriage | Vaticano: Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões de pessoas do mesmo sexo
“Sou homossexual, e não gay”: relato de um homossexual contra a adoção de crianças por homossexuais
Homossexualidade no Portal Chastity Project (vídeos, textos, entrevistas, indicações, livros, links)
Girgis, S.; George, R. P.; Anderson, R. T. What is Marriage?. Harvard Journal of Law and Publish Policy. N.1, V. 34, p. 248-275. 2010. (leia na íntegra aqui)
Vídeo: Understanding Same-Sex Attraction
Padre Paulo Ricardo: Orientação a um homossexual